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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016Alterações em contratos administrativos uma discussão da determinação do valor inicial do contratoRigatto, Silvia Helena; Carvalho, Walter Weider de
Jul-2017Wood-associated fungi produce volatile organic compounds toxic to root-knot nematodePimenta, Lívia; Ferreira, Maria Alves; Pedroso, Marcio Pozzobon; Campos, Vicente Paulo
2016O direito empresarial e o estatuto da pessoa com deficiência: a (in) capacidade do empresárioCampos, Aline França; Berlini, Luciana Fernandes
2016O exercício da parentalidade quando o filho é portador de necessidades especiaisBerlini, Luciana; Szaniawski, Elimar
Set-2016O justo e o bom na teoria da justiça igualitaria de John Rawls e a crítica comunitaristaDyniewicz, Letícia Garcia Ribeiro
Jul-2017Processo Civil Democrático: ativismo judicial frente às provasSilva, Anna Isis Teran; Neves, Isabela Dias
2017A autonomia do adotado no direito a identidade biológica e a conjugação de parentalidadesDavid, Fellipe Guerra Reis; Berlini, Luciana Fernandes
2017O que revelam os julgados que tratam da condição de herdeiro do cônjuge em regime de separação convencional de bens: comentários ao AgRg na MC 23.242-RS ou comentários tardios ao RESP nº 992.749-MSSêco, Thaís Fernanda Tenório; Reis, Fellipe Guerra David
2016Direito à educação para crianças e adolescentes: perspectivas acerca da obrigatoriedade do ensino e as relações parentaisReis, Fellipe Guerra David; Berlini, Luciana Fernandes
2016Homofobia versus direito a diversidade: analise da norma constitucional na proteção dos direitos fundamentais das minoriasGonçalves, Bruno Henrique; Monteiro, Deivison Resende; Vianna, Geraldo Luiz; Mendes, Ronaldo Pimenta
-A constituição como projeto aberto: legitimidade, hermenêutica e jurisdição constitucionaisGomes, David Francisco Lopes
1-Ago-2008Democracia de papel no OP Digital: virtualização do espaço e desvirtuação do sentidoGomes, David; Santos, Juliano dos
1-Ago-2009A Constituição como projeto aberto: Legitimidade, hermenêutica e jurisdição constitucionaisGomes, David Francisco Lopes
1-Fev-2009O Conceito Moderno de Constituição e a Teoria do Poder Constituinte: Origens e DesenvolvimentoGomes, David Francisco Lopes
1-Ago-2010Razões para uma ditadura: Manoel Gonçalves Ferreira Filho e a Democracia PossívelGomes, David Francisco Lopes
1-Fev-2012Independência ou sorte?: ensaio de história constitucional do BrasilGomes, David; Cattoni, Marcelo
1-Fev-2011A justiça e a democracia como hipérbole: o PNDH-3 e o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito entre nósGomes, David Francisco Lopes; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
1-Ago-2009Pensando o direito e a política com e contra Hannah Arendt e Carl SchmittOliveira, Marcelo Andrade Cattoni de; Machado, Felipe Daniel Amorim; Gomes, David Francisco Lopes
1-Ago-2008Novas contribuições para a teoria do poder constituinte e o problema da fundação moderna da legitimidadeGomes, David Francisco Lopes; Cattoni de Oliveira, Marcelo Andrade
2014Breves contribuições para uma reflexão sobre o poder constituinte e a legitimidade do direito na modernidade no marco do debate jusfilosófico e teorético-constitucional contemporâneoGomes, David; Cattoni, Marcelo
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