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Data do documentoTítuloAutor(es)
Jan-2011Legalidade como alternativa: o pós-positivismo como forma de concretização de um Estado democrático de direitoSilva, Denis Franco; Sêco, Thaís Fernanda Tenório
2014Tribunal de Contas: uma breve introduçãoVieira, Ariadne Guimarães; Teixeira, Ricardo Augusto de Araújo
2013A teoria do aprendizado social e a questão do menor infratorTeixeira, Ricardo Augusto de Araújo
2013Trabalho prisional: a proposta de reabilitação para o retorno ao convívio social versus a inconstitucionalidade do trabalho forçadoTeixeira, Ricardo Augusto de Araújo; Diniz, Juliana Pinheiro
2012Modelos penais contemporâneos e sua legitimação: da defesa do cidadão à defesa da sociedade, e o avanço rumo ao passadoTeixeira, Ricardo Augusto de Araújo
2012Fundamentos do Ius Puniendi ModernoTeixeira, Ricardo Augusto de Araújo
2011Filtragem constitucional: uma concepção discursivaTeixeira, Ricardo Augusto de Araújo
2010Tomando decisões democráticas: uma reflexão sobre direito e políticaTeixeira, Ricardo Augusto de Araújo
2013Desafios e possibilidades acerca do princípio jurídico do desenvolvimento sustentávelDiniz, Pedro Ivo Ribeiro; Souza, Vanessa Aparecida de
2009A problematização do sistema internacional de proteção à propriedade intelectual frente às novas tecnologias de transferência de informaçãoDiniz, Pedro Ivo Ribeiro
Fev-2014A determinação da competência nas ações de divórcioBerlin, Luciana Fernandes
Nov-2013As indenizações sob a perspectiva do Superior Tribunal de JustiçaBerlini, Luciana Fernandes
Jun-2011A responsabilidade civil aplicada às perícias médicas judiciaisBerlini, Luciana Fernandes
2014A teoria do direito entre neoconstitucionalismos e garantismo e a proteção a democraciaCademartori, Luiz Henrique U.; Navarro, Gabriela Cristina Braga
2015A proteção aos animais e a ampliação do enfoque das políticas públicas: o caso dos hospitais públicos veterináriosNavarro, Gabriela Cristina Braga
2014O STJ e a jurisprudência ambiental: entre avanços e retrocessosNavarro, Gabriela Cristina Braga
Jun-2017Os reflexos de quem somos: hipóteses acerca do trato racial e da auto-organização na constituição da classe operária e do direito do trabalho na Primeira RepúblicaGóis, Tainã; Machado, Gustavo Seferian Scheffer
Jun-2017O que revelam os julgados que tratam da condição de herdeiro do cônjuge casado em regime de separação convencional de bens: comentário ao AgRg no MC 23.242-RS ou comentários tardios ao REsp 992.749-MSSêco, Thaís Fernanda Tenório; Reis, Fellipe Guerra David
2018“Hoje és nevoeiro...”: linhas sobre o conteúdo e sentido do trabalho escravo contemporâneoMachado, Gustavo Seferian Scheffer
2018Dever de informar versus dever de manter-se informado: a boa-fé nos contratosVersian, Fernanda Valle
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