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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023Abjeção de mercado: uma análise acerca da discriminação algorítmica de pessoas transBomfim, Rainer; Januzzi, Gabriel; Teodoro, Maria Cecília Máximo
1-Jul-2021A revolução associativa e as organizações religiosas no direito brasileiroSouza, Ana Carolina dos Santos; Alvarenga, Carolina Cotta Barbosa de Sá; Oliveira, Leônidas Meireles Mansur Muniz de
1-Jul-2021Os 20 anos do Código Civil e a personalidade jurídica: o caso das organizações religiosasOliveira, André Anderson Gonçalves de; Oliveira, Leônidas Meireles Mansur Muniz de
17-Jul-2023A hesitação de Jürgen Habermas capitalismo, democracia, criseGomes, David Francisco Lopes
1-Jul-2022Entre crises de civilização: ascenso e ocaso das funções capitalistas do Direito do Trabalho e as novas tarefas tático-ambientais da proteção jurídica das trabalhadoras e trabalhadoresMachado, Gustavo Seferian Scheffer
Jul-2023A ambivalência do sistema interamericano na tutela dos Direitos HumanosBarros, Anna Carolina Kähler de Moraes; Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
2022O caso Lhaka Honhat perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: promovendo o direito à água em tempos de pandemiaNavarro, Gabriela Cristina Braga; Morales, Mariela Antonazzi
2023O trabalho doméstico como essencial na pandemia da Covid-19 em Minas Gerais e a ampliação da vulnerabilidade jurídica das trabalhadorasAlves, Amauri Cesar; Oliveira, Lucas Figueiredo de
2022Direitos indígena na América do Sul: observância dos parâmetros interamericanosNavarro, Gabriela Cristina Braga; Mejia Saldaña, Marina; Figueiredo, João Augusto Maranhão de Queiroz
Ago-2022O sócio incapaz de sociedade empresária limitada e a responsabilidade civil de seu curadorCampos, Aline França; Berlini, Luciana Fernandes
2021Política criminal e delitos econômicos: apontamentos prospectivos sobre a questão do bem jurídico-penal e a expansão punitiva do direito penalMartins Júnior, Fernando Nogueira
2021Destituinte: a formação do conceito entre a prática da crítica e a crítica da práticaFreitas, Lorena Martoni de
2021Como compatibilizar a busca da verdade no processo penal com a proteção dos direitos fundamentais?: Uma leitura crítica da função investigatória do juiz no processo penal: Em busca da legitimação da decisão jurídicaGonçalves, Bruno Henrique
15-Out-2021Uma reflexão sobre a igualdade de gênero no Direito ProcessualIwakura, Cristiane Rodrigues; Borges, Fernanda Gomes e Souza; Hill, Flávia Pereira; Ribeiro, Flávia Pereira; Cortez, Renata
29-Out-2021Processo e tecnologia: audiências virtuais em tempos pandêmicos no BrasilBorges, Fernanda Gomes e Souza
19-Mai-2021Quando a taxatividade mitigada não foi suficiente e o STJ insiste na alteração do art. 1.015 do CPC em violação ao devido processo constitucional legislativoBorges, Fernanda Gomes e Souza; Ferreira, Débora Fernanda
Jun-2021Expansão e consolidação das APACs: o método alternativo de cumprimento da pena no Estado de Minas GeraisMiranda, Suzana Maria da Silva; Teixeira, Ricardo Augusto de Araújo
Out-2021Discursive exclusion and disrespect in prisons in BrazilLemos, Carolina Barreto; Cardoso, Marcus
2021Quatro apontamentos para uma sempre inconclusiva avaliação conjuntural à quente: diálogos com David GomesBenitez, Carla; Seferian, Gustavo
2021Ecossocialismo e humanismoSeferian, Gustavo
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