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http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/37041| Título: | Da proporcionalidade à integridade: entre Alexy e Dworkin. Análise jurisprudencial crítica da ponderação na colisão de princípios |
| Título(s) alternativo(s): | From proportionality to integrity: between Alexy and Dworkin. critical jurisprudential analysis of balancing in hard cases |
| Autor : | Felício, Matheus Henrique Evangelista |
| Primeiro orientador: | Rosa, Leonardo Gomes Penteado |
| Primeiro coorientador: | Gomes, David Francisco Lopes |
| Primeiro membro da banca: | Gomes, David Francisco Lopes |
| Segundo membro da banca: | Dyniewicz, Letícia Garcia Ribeiro |
| Palavras-chave: | Casos difíceis Ponderação Integridade Prisão em segunda instância Hard cases Balancing Integrity Jail in second instance |
| Data da defesa: | 4-Jul-2019 |
| Data da publicação: | 30-Set-2019 |
| Referência: | FELÍCIO, Matheus Henrique Evangelista. Da proporcionalidade à integridade: entre Alexy e Dworkin. Análise jurisprudencial crítica da ponderação na colisão de princípios. 2019. 64p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019. |
| Resumo: | O presente trabalho tem por objetivo discutir os recentes julgados do Supremo Tribunal Federal autorizando a prisão em segunda instância, para isso, em primeiro plano objetivou trazer a concepção de Robert Alexy e Ronald Dworkin acerca dos princípios e regras em suas perspectivas e consequente meio para resolução dos chamados casos difíceis - hard cases - aqueles que envolvem princípios. Para Alexy, a ponderação é o meio de resolução. Para Dworkin, a integridade. Após a parte teórica, pretendeu-se discutir detalhadamente as decisões do Supremo Tribunal Federal que autorizam a prisão em segunda instância, no qual argumentos de conflito entre princípios foram levantados. Paralelamente, foi estabelecido crítica à ponderação por ser limitadora a direitos fundamentais. A solução Dworkiniana é mais plausível e justificável no caso discutido, pois em breve síntese, argumentos de princípios superam políticas. |
| Abstract: | The present article have aim to discuss recent decisions of Court Supreme of Brazil that authorized jail in second instance, for that, in a first plan bring the concept of Robert Alexy and Ronald Dworkin about principles and rules and consequent environment to solve hard cases that work with principles. To Alexy the Balancing is the way. To Dworkin is Integrity. In the principal moment intended specifically discuss the judgments of Court Supreme of Brazil that authorized jail in second instance, argument about hard cases went discuss. At the same time established critic the balancing model because restricts fundamental rights. The model of Dworkin is more justify in this case, because in synthesis, arguments about principles overcome politics. |
| URI: | http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/37041 |
| Publicador: | Universidade Federal de Lavras |
| Idioma: | por |
| Aparece nas coleções: | PROGRAD - Direito (Trabalhos de Conclusão de Curso) |
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| TCC_Da proporcionalidade à integridade_entre Alexy e Dworkin. análise jurisprudencial crítica da ponderação na colisão de princípios | 669,12 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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