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PROGRAD - Direito (Trabalhos de Conclusão de Curso) : [92] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
4-Abr-2018A exploração do trabalho infanto-juvenil e seus desdobramentos no desporto brasileiroRodrigues, Maria Clara Borges
9-Fev-2018Pornografia não consensual e a carência de tutelas jurídicas e emancipatórias de gêneroLima, Janaína Fernanda de
4-Abr-2018O ciberterrorismo diante do atual ordenamento jurídico brasileiroCosta, Matheus Souza
4-Abr-2018A vedação à dispensa arbitrária como desdobramento da função social da empresaCastro, Denian Santos
8-Nov-2017Da destituição da autoridade parental nos procedimentos de adoção dirigida em atendimento ao melhor interesse da criançaSouza, Maria de
4-Abr-2018Audiência de custódia e suas nuances: a possibilidade de o juízo da audiência de custódia decretar prisão preventiva após o relaxamento de prisão ilegalCarvalho, Lúcia Gomes Castanheira de
8-Nov-2017A prostituição e o reconhecimento dos direitos trabalhistas: uma forma de garantia dos princípios constitucionais da valorização do trabalho e da dignidade da pessoa humanaPereira, Amanda de Sales
8-Nov-2017A soberania na era cibernéticaRigamonte, Fernando Lira
9-Fev-2018Relações entre o aplicativo “Uber” e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do serviço de transporte ofertadoAlves, Flávia Carneiro Reis Cerqueira
4-Abr-2018A responsabilidade penal da pessoa jurídica em razão do cometimento do crime ambiental de desmatamento: uma análise da aplicabilidade da Lei 9.605/98 nos tribunais brasileirosCardoso , Fabiana Mara Couto
4-Abr-2018Justiça e reconhecimento: os avanços na formulação de respostas institucionais às pautas LGBT+ no Brasil, na esfera do poder executivo, a partir de 1988Moraes, Matheus Henrique Junqueira de
31-Jan-2018Os impactos do estatuto da pessoa com deficiência no direito protetivo pátrio e sua antinomia com o novo código de processo civil. 2017Amaral, Paloma Francielly do
8-Nov-2017Direito à verdade e a efetivação do estado democrático de direitoOliveria, Izabella Ribeiro e Garcia de
4-Abr-2018Multiparentalidade: a coexistência da filiação biológica e socioafetiva nas famílias recompostas visando o atendimento do melhor interesse da prolePereira, Ana Paula Luciano
8-Nov-2017Princípio da insignificância: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes de furto e descaminhoWerlang, Felipe Jacober
4-Abr-2018A instrumentalização das polícias em favor do capital: o braço repressor do Estado como guardião da sociedade capitalista brasileiraSilva Neto, José Cândido da
4-Abr-2018Princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas: conceito, desdobramentos e críticas à implementaçãoGarcia, Pablo Vinícius Nunes
8-Nov-2017A PEC 65/2012 e sua possível inconstitucionalidade, bem como um retrocesso no licenciamento ambiental.Almeida , Edilson de
4-Abr-2018O sistema probatório nos crimes penais econômicos: desafios, limites e possibilidades na colheita de provasMoriyama, Igor Mitsuo Sousa
8-Nov-2017A judicialização da saúde sob a ótica da proporcionalidadeMaia, Thaís Duque
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