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http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/59591
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Souza, Ana Carolina dos Santos | - |
dc.creator | Alvarenga, Carolina Cotta Barbosa de Sá | - |
dc.creator | Oliveira, Leônidas Meireles Mansur Muniz de | - |
dc.date.accessioned | 2024-10-23T10:40:05Z | - |
dc.date.available | 2024-10-23T10:40:05Z | - |
dc.date.issued | 2021-07-01 | - |
dc.identifier.citation | SOUZA, Ana Carolina dos Santos; ALVARENGA, Carolina Cotta Barbosa de Sá; OLIVEIRA, Leônidas Meireles Mansur Muniz de. A revolução associativa e as organizações religiosas no direito brasileiro. Revista de Direito do Terceiro Setor (RDTS), Belo Horizonte, ano 15, n. 30, p. 11-23, jul./dez. 2021. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/59591 | - |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista de Direito do Terceiro Setor (RDTS) | pt_BR |
dc.rights | acesso aberto | pt_BR |
dc.source | Revista de Direito do Terceiro Setor (RDTS) | pt_BR |
dc.subject | Terceiro setor | pt_BR |
dc.subject | Revolução associativa | pt_BR |
dc.subject | Organizações religiosas | pt_BR |
dc.subject | Ausência de regulamentação | pt_BR |
dc.subject | Interesse público | pt_BR |
dc.subject | Third sector | pt_BR |
dc.subject | Associative revolution | pt_BR |
dc.subject | Religious organizations | pt_BR |
dc.subject | Absence of regulation | pt_BR |
dc.subject | Public interest | pt_BR |
dc.title | A revolução associativa e as organizações religiosas no direito brasileiro | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dc.description.resumo | As organizações religiosas possuem atuação milenar e sempre estiveram presentes na história das mais diversas sociedades. Com os movimentos da secularização e a laicização do Estado, a igreja passou a ser compreendida como uma entidade de atuação única e exclusivamente na esfera privada. Contudo, o próprio Estado que se separou da igreja passou a reconhecer que necessitava dela para o desenvolvimento de atividades de alcance social que fugiam à capacidade de atuação estatal. Previstas no Código Civil no artigo 44, inciso IV, as organizações religiosas, apesar de negligenciadas legalmente pelo Estado brasileiro, promovem uma verdadeira revolução associativa no país. É exatamente neste ponto que pousa o objetivo deste artigo: demonstrar a importância desse tipo de pessoa jurídica, suas funções e a ausência de regulamentação pelo Estado. | pt_BR |
Aparece nas coleções: | DIR - Artigos publicados em periódicos |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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