A Constituição como projeto aberto: Legitimidade, hermenêutica e jurisdição constitucionais

Gomes, David Francisco Lopes

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Gomes, David Francisco Lopes	-
dc.date.accessioned	2014-11-12T11:28:58Z	-
dc.date.available	2014-11-12T11:28:58Z	-
dc.date.issued	2009-08-01	-
dc.identifier.citation	GOMES, D. F. L. A Constituição como projeto aberto: legitimidade, hermenêutica e jurisdição constitucionais. Revista do CAAP, Belo Horizonte, p. 33-60, jul./dez. 2009.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/article/view/58/57	pt_BR
dc.identifier.uri	http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/4619	-
dc.description.abstract	This paper's aim is to present the idea of the Constitution of 1988 as an open project. First, it approaches the problem of the legitimacy of this Constitution. Next, it focuses on the constitutional hermeneutics. Finally, it discusses, in some general lines, the judicial review. In both cases - constitutional hermeneutics and judicial review -, the line of discussion is traced back towards the idea of the constituent project. Keywords: Constitutional legitimacy; constitutional hermeneutics; judicial review; constituent project.	pt_BR
dc.language	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Centro Acadêmico Afonso Pena - Faculdade de Direito da UFMG	pt_BR
dc.rights	restrito	pt_BR
dc.source	Revista do CAAP	pt_BR
dc.subject	Teoria da Constituição	pt_BR
dc.title	A Constituição como projeto aberto: Legitimidade, hermenêutica e jurisdição constitucionais	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.description.resumo	O objetivo deste artigo é apresentar a ideia de se compreender a Constituição de 1988 como um projeto aberto. Primeiramente, aborda-se o problema da legitimidade dessa Constituição. Em seguida, o foco é direcionado para a hermenêutica constitucional. Finalmente, discute-se, em linha gerais, a jurisdição constitucional. Em ambos os casos - hermenêutica constitucional e jurisdição constitucional -, a linha de discussão é traçada contra o pano de fundo da ideia de projeto constituinte. Palavras-chave: Legitimidade constitucional; hermenêutica constitucional; jurisdição constitucional; projeto constituinte.	pt_BR
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