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Título: Sistema Penitenciário Brasileiro: um estudo sobre os indivíduos presos no estado de Minas Gerais
Título(s) alternativo(s): Brazilian Penitentiary System: a study of prisoners in the Minas Gerais state
Autor : Apolinário, Roger Vinícius Monteiro
Primeiro orientador: Campos, Renato Silvério
Primeiro membro da banca: Oliveira, Denis Renato de
Palavras-chave: Sistema Penitenciário Brasileiro
Sistema Prisional de Minas Gerais
System Penitentiary Brazilian
System Prison of Minas Gerais
Data da publicação: 13-Abr-2020
Referência: APOLINÁRIO, Roger Vinícius Monteiro. Sistema Penitenciário Brasileiro: um estudo sobre os indivíduos presos no estado de Minas Gerais. 2018. 38 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2018.
Resumo: O sistema penitenciário brasileiro se tornou fator de um grande problema social, que pode ser demonstrado pela falência de uma estrutura penitenciária superada, visto sua superlotação do sistema carcerário, chegando ao ponto deve ser repensando novas alternativas. A prisão através privação da liberdade, atualmente é perceptível que não vêm sendo eficiente, em cumprimento com seus respectivos objetivos. Além disso, pode-se dizer que praticamente nada de positivo veem a ser acrescentado nos indivíduos reclusos, e na verdade afronta, e de certa maneira auxilia destruição do caráter humano, a partir da exposição dos indivíduos a condições sub-humanas e degradantes. É notório que atualmente o Estado, por si só, do ponto de vista econômico, não possui condições para resolução destes problemas acumulados há várias décadas. Contudo vem se surgindo apresentações de novas alternativas, como a questão das privatizações, visto a ineficiência do Estado em dispor de recursos para investimento na gestão prisional, a fim de promover as alterações necessárias para transformação deste cenário. Contudo está questão está para além do simples aprisionamento, mas também de condições de vida e sociais a que os cidadãos brasileiros se encontram expostos, bem como a complexibilidade do ser humano. A fim de entender os motivos da atual conjuntura do sistema prisional brasileiro, mais especificamente no mineiro, no tocante da superlotação carcerária. Desta forma, busca-se a partir da descrição do perfil dos encarcerados nos últimos cinco anos antecedentes, identificar os possíveis fatores preponderantes que influenciam para o crescimento do número de presos, para que assim possa ser apresentada propostas de políticas públicas que contribuam para amenização da atual situação. Por meio relatórios disponibilizados pelos órgãos públicos envolvidos com o acautelamento dos indivíduos no Brasil, bem como a legislação vigente e as políticas públicas no presente existentes.
Abstract: The Brazilian penitentiary system has become a factor of a great social problem, which can be demonstrated by the bankruptcy of a penitentiary structure overcome, since its overcrowding of the prison system, to the point must be rethinking new alternatives. Prison through deprivation of liberty, is now noticeable that they have not been efficient, in compliance with their respective objectives. Moreover, it can be said that practically nothing positive is seen to be added to the inmates, and in fact it affronts, and in some ways assists in the destruction of the human character, from the exposure of individuals to subhuman and degrading conditions. It is evident that the State, by itself, from the economic point of view, does not have the conditions to solve these problems accumulated several decades ago. However, presentations of new alternatives have appeared, such as the question of privatizations, given the inefficiency of the State in having resources for investment in prison management, in order to promote the necessary changes to transform this scenario. However, this question is beyond the simple imprisonment, but also of living and social conditions to which the Brazilian citizens are exposed, as well as the complexity of the human being. In order to understand the reasons of the current situation of the Brazilian prison system, more specifically the miner, in relation to prison overcrowding. In this way, it is sought to identify the possible preponderant factors that influence the growth of the number of prisoners, in order to be able to present proposals for public policies that contribute to the current situation. By means of reports made available by the public agencies involved with the precaution of individuals in Brazil, as well as the current legislation and public policies in the present.
URI: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/39964
Publicador: Universidade Federal de Lavras
Idioma: por
Aparece nas coleções:PROGRAD - Administração Pública (Trabalhos de Conclusão de Curso)

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