1. RI UFLA
  2. Escola de Ciências Agrárias de Lavras - ESAL
  3. Departamento de Ciências Florestais - DCF
  4. DCF - Artigos publicados em periódicos
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorLaudares, Sarita Soraia de Alcântara-
dc.creatorSantiago, Thaís Muniz Ottoni-
dc.creatorBorges, Luís Antônio Coimbra-
dc.date.accessioned2020-03-04T17:12:58Z-
dc.date.available2020-03-04T17:12:58Z-
dc.date.issued2013-
dc.identifier.citationLAUDARES, S. S. de A.; SANTIAGO, T. M. O.; BORGES, L. A. C. Estratégia para PSA em pequenas propriedades rurais no Brasil. Fórum Ambiental da Alta Paulista, Tupã, v. 9, n. 5, p. 104-112, 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/39133-
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherAssociação Amigos da Natureza da Alta Paulista - ANAPpt_BR
dc.rightsacesso abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/*
dc.sourcePeriódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulistapt_BR
dc.subjectÁreas de preservação permanentept_BR
dc.subjectCódigo florestalpt_BR
dc.subjectReserva legalpt_BR
dc.subjectPermanent preservation areaspt_BR
dc.subjectForest Codept_BR
dc.subjectLegal reservept_BR
dc.titleEstratégia para PSA em pequenas propriedades rurais no Brasilpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.resumoA conservação de florestas e outros tipos de vegetação nativa é fundamental para proteger, ainda que minimamente a fauna e a flora originais de cada região. A legislação brasileira contém dentre os instrumentos para assegurar essa conservação, a Área de Preservação Permanente (APP) e a Reserva Legal (RL). Com a Lei 12.651/12, permitiu-se a continuação de atividades consolidadas anteriormente a 28 de julho de 2008, além das atividades definidas como baixo impacto ambiental desde que obedecidos alguns critérios da legislação vigente. Percebe-se que no caso dos pequenos agricultores, as condições de se adequar às exigências da legislação no tocante a regularização de APP e RL, e da preservação ambiental se tornam mais difíceis, visto que eles não têm recursos financeiros suficientes para arcar com esses custos. Para isso, as oportunidades existentes de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) precisam ser analisadas, para que se possam achar modelos que se encaixem nas realidades dos pequenos produtores. O PSA surge como uma perspectiva econômica em relação ao direito e ao meio ambiente e se mostra como um meio eficaz para a tutela da RL e da APP nas pequenas propriedades rurais. Para receber os benefícios do PSA ou mantê-lo, propõe-se neste trabalho a utilização dos Sistemas Agroflorestais uma vez que são permitidos e objeto de incentivos financeiros segundo Artigo 58, inciso III da Lei 12.65/12. Este trabalho teve como metodologia a pesquisa exploratória, bibliográfica e documental, elaborada a partir do levantamento dos aspectos legais sobre as áreas protegidas em propriedades rurais no Brasil.pt_BR
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