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http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/37234
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Cademartori, Luiz Henrique U. | - |
dc.creator | Navarro, Gabriela Cristina Braga | - |
dc.date.accessioned | 2019-10-15T16:36:55Z | - |
dc.date.available | 2019-10-15T16:36:55Z | - |
dc.date.issued | 2014 | - |
dc.identifier.citation | CADEMARTORI, L. H. U.; NAVARRO, G. C. B. A teoria do direito entre neoconstitucionalismos e garantismo e a proteção a democracia. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, v. 30, n. 1: 65-86, jan./jun. 2014. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://www.fdsm.edu.br/adm/artigos/fab049601bee4ee924a7748c78505570.pdf | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/37234 | - |
dc.description.abstract | With the constitutional changes arising in the last century, legal theory undergoes a makeover, being prepared various legal theories that aims to reconcile these changes with the way the law is designed and implemented. With that arise theses advocating a relaxation of legal positivism against the introduction of moral values in the Constitution (neo-constitutionalism) and theses that advocated the strengthening of positivism, since the laws become conditioning and conditioned (garantism). The purpose of this article is to oppose both theoretical contributions, in order to clarify their differences and criticisms established by the garantism to the neo- -constitutionalism. | pt_BR |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Faculdade de Direito do Sul de Minas | pt_BR |
dc.rights | restrictAccess | pt_BR |
dc.source | Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas | pt_BR |
dc.subject | Neoconstitucionalismo | pt_BR |
dc.subject | Garantismo | pt_BR |
dc.subject | Teoria do direito | pt_BR |
dc.subject | Positivismo jurídico | pt_BR |
dc.subject | Neo-constitutionalism | pt_BR |
dc.subject | Garantism | pt_BR |
dc.subject | Law theory | pt_BR |
dc.subject | Positivism | pt_BR |
dc.title | A teoria do direito entre neoconstitucionalismos e garantismo e a proteção a democracia | pt_BR |
dc.title.alternative | The legal theory in between neo-constitutionalism and garantism and the protection to the democracy | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dc.description.resumo | Com as alterações constitucionais advindas no último século, a teoria do direito passa por uma reformulação, sendo elaboradas diversas teorias jurídicas que almejam conciliar tais transformações com o modo como o direito é pensado e aplicado. Com isso, surgem ao mesmo tempo teses que defendem um abrandamento do positivismo jurídico ante a introdução de valores morais na Constituição (neoconstitucionalismo) e teses que propugnam por um fortalecimento do positivismo, já que as leis passam a ser ao mesmo tempo condicionantes e condicionadas (garantismo). O objetivo do presente artigo é contrapor ambos os aportes teóricos, de forma a clarificar suas diferenças e as críticas estabelecidas pelo garantismo ao neoconstitucionalismo. | pt_BR |
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