O Conceito Moderno de Constituição e a Teoria do Poder Constituinte: Origens e Desenvolvimento

Gomes, David Francisco Lopes

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Gomes, David Francisco Lopes	-
dc.date.accessioned	2014-08-21T21:54:47Z	-
dc.date.available	2014-08-21T21:54:47Z	-
dc.date.issued	2009-02-01	-
dc.identifier.citation	GOMES, D. F. L. O Conceito Moderno de Constituição e a Teoria do Poder Constituinte: Origens e Desenvolvimento. Revista do CAAP, Belo Horizonte, v. 1, p. 33-60, jan./jun. 2009.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/article/view/23/22	pt_BR
dc.identifier.uri	http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/3125	-
dc.description.abstract	This article approaches the origins and the development of the Constituent Power Theory’s and of the modern concept of Constitution, aiming at reconstruct the relationship between Law and Politics in the context of Modernity. At first, it discusses the concept of Constitution to the Antique Age and the Medieval Age. After that, it focuses the historical process of the American Revolution and the French Revolution. Next, it sets out to a reconstitution of the theoretical debate of the Weimar Republic. Finally, it presents a contemporary comprehension about the Constitution and about the constituent power adequate to the Constitutional Democracy. KEYWORDS: Constitution; Constituent Power; Law; Politics.	pt_BR
dc.language	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Centro Acadêmico Afonso Pena - Faculdade de Direito da UFMG	pt_BR
dc.rights	acesso aberto	pt_BR
dc.source	Revista do CAAP	pt_BR
dc.subject	Teoria da Constituição	pt_BR
dc.subject	Poder Constituinte	pt_BR
dc.subject	Política	pt_BR
dc.subject	Constitution	pt_BR
dc.subject	Constituent Power	pt_BR
dc.subject	Politics	pt_BR
dc.title	O Conceito Moderno de Constituição e a Teoria do Poder Constituinte: Origens e Desenvolvimento	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.description.resumo	Este artigo aborda a origens e o desenvolvimento da Teoria do Poder Constituinte e do conceito moderno de Constituição, visando reconstruir a relação entre o Direito e Política no contexto da Modernidade. Em primeiro lugar, discute-se o conceito de Constituição para a Antigüidade e para a Idade Média. Logo após, enfoca-se o processo históricos da Revolução Americana e da Revolução Francesa. Em seguida, parte-se para uma reconstituição do debate teórico da República de Weimar. Finalmente, apresenta-se uma compreensão contemporânea, acerca da Constituição e do poder constituinte, adequada ao Estado Democrático de Direito. PALAVRAS-CHAVE: Constituição; Poder Constituinte; Direito; Política.	pt_BR
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