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PROGRAD - Direito (Trabalhos de Conclusão de Curso) : [92] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
7-Jan-2020Análise da aplicação da teoria da perda de uma chance em casos de alienação parental: resguardo à tutela da proteção integral ao menorPaes, Yamê Pereira de Albuquerque
30-Set-2019As incongruências do contrato intermitente de trabalhoFernandes, Vitor
30-Set-2019Direito fundamental à saúde: a intervenção do poder judiciário para promoção dos direitos sociais e respaldo à democraciaSantos, Talita Helen
30-Set-2019O plano diretor de Lavras sob uma perpesctiva ambiental: áreas verdes, Agenda 21 e inventário florestalMoura Júnior, Saulo Geraldo Santana
30-Set-2019Direito à moradia: judicialização, políticas públicas e efetivaçãoSilva, Samuel Pedro Ferreira
30-Set-2019Dano moral por espera excessiva na fila de banco na jurisprudência do superior tribunal de justiçaTaveira, Raphael Costa
30-Set-2019A ineficácia do sistema prisional brasileiro e a problemática da privatizaçãoLeite, Rafael de Oliveira
30-Set-2019Da proporcionalidade à integridade: entre Alexy e Dworkin. Análise jurisprudencial crítica da ponderação na colisão de princípiosFelício, Matheus Henrique Evangelista
30-Set-2019HC 143.641/SP: uma análise crítica da decisão que concedeu prisão domiciliar a presas gestantes, puérperas e mães de crianças com até 12 anos de idadeSilva, Mateus Paulo da
30-Set-2019Autonomia do enfermo: visão bioética sobre a capacidade de escolha do paciente em processo de terminalidade da vidaMata, Maria Carolina Diniz da
30-Set-2019Cultura como direito fundamental: o congado em minas gerais como paradigmaAndrade, Maria Aparecida
30-Set-2019Federalismo e distribuição de royalties de petróleo no Brasil: um caminho para a redução das desigualdades regionaisPaulo, Marcos Felipe Arantes de
30-Set-2019O controle externo da atividade policial nas prisões em flagrante: uma análise procedimental das atuações dos agentes públicos de repressão ostensiva frente aos delitos contidos na Lei 11.343/2006Santos, Luiz Gustavo Costa
30-Set-2019A garantia constitucional do acesso à justiça e a limitação desse direito aos hipossuficientes no âmbito da defensoria públicaResende, Larissa Almeida
30-Set-2019A questão da legitimidade do ativismo judicial no contexto jurisdicional brasileiroBianchi, Júlia Meira
30-Set-2019Contratos incompletos à Luz da análise econômica do direitoMariano Júnior, José Antonio
30-Set-2019A tutela jurídica do mínimo existencial e o direito à moradia do fiador nos contratos de locação.Hamada, Jaqueline Satie
30-Set-2019Análise jurisprudencial da aplicação do interdito proibitório relacionado aos casos de greve no Tribunal Regional do Trabalho de Minas GeraisPimenta, Igor de Sousa Gomes
30-Set-2019Aspectos controvertidos das medidas de segurança a (in)determinação do limite temporalBernardes, Giovanna Portugal
30-Set-2019De costas à justina: o processo penal em Coivara da MemóriaSantos, Giovane Adriano dos
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